NOTIFICAÇÃO DE PRÁTICAS DE PRIVACIDADE
ESTA NOTIFICAÇÃO DESCREVE COMO AS SUAS INFORMAÇÕES MÉDICAS PODEM SER USADAS E DIVULGADAS E COMO VOCÊ PODE TER ACESSO À ESTAS INFORMAÇÕES. POR FAVOR, REVEJE-A COM CUIDADO.
Nós estamos comprometidos a proteger o sigilo das suas informações médicas e somos obrigados a fazê-lo por lei. Esta notificação descreve como nós poderemos usar as suas informações médicas dentro do hospital e como nós poderemos divulgá-las a outras pessoas fora do hospital. Esta notificação também descreve os seus direitos relativos às suas informações médicas. Por favor, reveje-a cuidadosamente e contacte-nos se você tiver qualquer pergunta.
EM QUÊ CASOS NÓS PODEMOS USAR E DIVULGAR AS SUAS INFORMAÇÕES MÉDICAS?
Tratamento: Nós poderemos usar as suas informações de saúde para prestar-lhe serviços e prover-lhe as suas necessidades médicas. Também há uma possibilidade de termos que divulgar as suas informações médicas à outras pessoas que necessitam destas informações para tratá-lo; como: médicos, médicos-auxiliares, enfermeiras, estudantes de medicina e enfermagem, técnicos, terapêutas, provedores de serviços de emergência e de tranporte médico, fornecedores de equipamentos médicos e outros envolvidos com os seus cuidados. Por exemplo: nós permitiremos que o seu médico tenha acesso aos seus registros médicos para assistí-lo com os seus tratamentos no hospital e para consultas de revisão.
Nós também poderemos divulgar as suas informações médicas para contactá-lo e relembrá-lo das suas consultas médicas, informá-lo sobre possíveis opções de tratamento e/ou alternativas ou para informá-lo sobre serviços disponíveis, relativos à sua saúde.
Diretório(lista) de Pacientes: O hospital mantém um diretório de pacientes em caso de necessitar de assistir a membros de famílias e a outros visitantes a localizá-lo durante a sua hospitalização. Esta lista inclui o seu nome, número do seu quarto, o seu quadro clínico (ex: satisfatório, estabilizado ou crítico) e a sua afiliacão religiosa (se tem uma). Nós divulgaremos esta informação a pessoas que perguntarem por você usando o seu nome e divulgaremos a sua afiliação religiosa somente ao pessoal dos cuidados pastorais. Se você não quiser ser incluído na lista de pacientes do hospital, favor notificar por escrito, ao Privacy Official(Oficial de Privacidade) . Nós temos um formulário disponível.
Membros da família e outras pessoas envolvidas com os seus cuidados: Nós poderemos divulgar as suas informações médicas a um membro da sua família ou amigo, que esteja envolvido nos seus cuidados médicos ou para alguém que esteja ajudando-o custear os seus cuidados. Nós também poderemos divulgar as suas informacões médicas à organizações que prestam socorro em caso de disatres, para que possam ajudar-nos a localizar membros da sua família ou amigos. Se você não quiser que o hospital divulgue as suas informações médicas a membros da sua família ou a outros visitantes, você tem que contactar o Oficial de Privacidade. Você pode contactar o nosso Oficial de Privacidade usando as informações para contacto localizadas na última página desta notificação.
Pagamento: Nós poderemos usar e divulgar as suas informações médicas para o processamento do pagamento pelos serviços e suprimentos médicos que nós lhe provemos. Por exemplo: o seu plano ou companhia de seguro de saúde pode pedir para averiguar partes do seu registro médico antes de efetuar o pagamento pelo seu tratamento.
Operações Hospitalares: Nós poderemos usar e divulgar as suas informações médicas, se forem necessárias para a melhoria da qualidade dos cuidados que nós oferecemos aos nossos pacientes ou para dirigir o hospital. Nós poderemos usar as suas informações médicas para conduzir atividades de controle de qualidade, obter serviços de auditoria, contabilidade e serviços legais ou conduzir a administracão e planejamento dos negócios. Por exemplo: É possível que tenhamos que averiguar os seus registros médicos para avaliar se os funcionários do hospital, os seus médicos ou outros funcionários fizeram um bom trabalho.
Pesquisa: Nós poderemos usar ou divulgar as suas informações médicas para projetos de pesquisas, como: o estudo da eficácia de um tratamento que você recebeu. Estes projetos de pesquisa passam por um processo especial que protege o sigilo das suas informações médicas.
Exigido por lei: Às vezes, leis federais, estaduais ou locais necessitam que nós divulguemos certas informações médicas dos pacientes. Por exemplo: nós somos obrigados a relatar abuso ou negligência infantil e temos que prover certas informações a representantes da lei em casos de violência doméstica. Nós também somos obrigados a fornecer informações ao State Workmen’s Compensation Program (Programa Estadual de Compensação Para Trabalhadores), em caso de acidentes ocorridos no trabalho.
Saúde Pública: É possível que tenhamos que reportar certas informações médicas para fins de saúde pública. Por exemplo: nós somos obrigados a relatar ao estado: nascimentos, falecimento e enfermidades transmitidas através do contato com pessoas afetadas na comunidade. Nós também poderemos necessitar de relatar ao FDA (Food and Drug Administration) problemas de pacientes com medicamentos e produtos médicos ou que notifiquemos pacientes sobre revogações de produtos que eles estejam usando.
Segurança Pública: Nós poderemos divulgar informações médicas para fins de segurança pública em circunstâncias limitadas. Nós poderemos divulgar informações médicas à representantes da lei em resposta a mandado de busca ou intimação judicial. É possível também que tenhmos que divulgar informações médicas para assistir á representantes da lei a identificar ou localizar uma pessoa, para processar um crime de violência, para relatar mortes que podem ter sido resultado de crime violento, relatar mortes que podem ter sido resultados de conduta criminal e relatar conduta criminal no hospital. É possível também que tenhamos que divulgar informações médicas à representantes da lei e outros, com o objetivo de evitar sérias ameaças à saúde ou segurança.
Negligência Médica: Nós poderemos divulgar informações á agências governamentais que inspecionam o hospital ou o pessoal, como: o Departamento Estadual de Saúde, às agências federais que inspecionam o Medicare, ao Conselho Médico Examinador ou ao Conselho de Enfermagem. Estas agências necessitam de informações médicas para observar a obediência do hospital às leis estaduais e federais.
Médicos Legistas, Médicos Examinadores e Diretores de Funerárias: Nós poderemos divulgar informações médicas à respeito do falecimento de pacientes à médicos legistas, médicos examinadores e diretores de funerárias, para assistí-los na execução das suas respectivas funcões.
Doação de Órgãos e Tecidos: É possível que tenhamos que revelar informações médicas à organizações que lidam com doações de órgãos, olhos, tecidos ou tranplantes.
Militares, Veteranos, Segurança Nacional e Outras Entidades Governamentais: Se você for membro das Forças Armadas, nós poderemos divulgar as suas informações médicas requeridas por autoridades do comando militar ou pelo Departamento de Assuntos Veteranos. É possível que o hospital tenha também que divulgar informações médicas à oficiais federais para propósitos de Inteligência e Segurança Nacional ou Serviços de Proteção Presidencial.
Processos Judiciais: O hospital poderá divulgar informações médicas, se receber uma ordem do tribunal, uma intimação judicial ou mandato de busca. Na maioria das vezes você recebe uma notificação, com antecedência, para que possa ter a chance de contestar em compartilhar as suas informações médicas.
Informações com Proteção Adicional: Certos tipos de informações médicas têm proteção adicional sob leis estaduais e federais. Por exemplo: informações médicas à respeito de doenças que podem ser transmitidas de uma pessoa a outra e HIV/AIDS e avaliações e tratamento para doenças mentais sérias são tratadas diferentemente de outros tipos de informações médicas. Para estes tipos de informações exigi-se em muitas circumstâncias, que o hospital obtenha a sua autorização antes que divulgue tais informações à terceiros.
Outros Usos e Revelações: Se o hospital desejar usar ou divulgar as suas informações médicas para fins que não foram discutidos nesta Notificação, nós pediremos a sua autorização. Se você der autorização ao hospital, você poderá mudar de idéia a qualquer momento a não ser que nós já tenhamos utilizado a sua autorização para usar ou divulgar as suas informações médicas. Se a qualquer momento você quiser revogar a sua autorização, favor enviar uma carta ao Oficial de Privacidade.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
O Direito de requisitar as suas informações médicas: Você tem o direito de verificar as suas próprias informações médicas e de obter uma cópia das mesmas. (A lei requere que nós arquivemos o original.) Isto inclui o seu registro médico, o seu registro de contas e outros registros que nós usamos para tomar decisões à respeito dos seus cuidados de saúde. Para requisitar as suas informações médicas escreva para o seu Oficial de Privacidade. Se você requisitar uma cópia das suas informações, nós cobraremos pelo custo das cópias. Nós o informaremos com antcedência quanto irá lhe custar. Você pode ler o seu registro, gratuitamente.
O direito de requisitar uma emenda das suas informações médicas, que você acredita que estejam erradas ou incompletas: Se você examinar as suas informações médicas e acreditar que algumas das informações estão incorretas ou incompletas, você pode requisitar uma emenda dos seus registros. Para você requisitar uma emenda das suas informacões médicas, escreva para o Oficial de Privacidade.
O direito de receber uma lista de certos achados das suas informacões médicas: Você tem o direito de uma lista de muitos dos achados que temos nas suas informações médicas. Se você desejar receber esta lista, escreva para o Oficial de Privacidade. Nós proveremos a primeira lista gratuitamente, mas poderemos cobrar por qualquer das listas adicionais que você requisitar durante o mesmo ano. Nós lhe informaremos com antecedência, o custo desta lista.
O direito de requisitar restrições sobre a maneira que o hospital usa ou divulga as suas informacões médicas para tratamento, pagamento ou administração de cuidados de saúde: Você tem o direito de nos pedir que não usemos ou divulguemos as suas informações médicas para o seu tratamento, para obter pagamento ou para a administração do hospital. Nós não somos obrigados a concordar com o seu pedido, mas se nós concordarmos, honraremos o nosso compromisso. Se você deseja requisitar uma restrição, escreva para o Oficial de Privacidade e descreva o seu pedido em detalhe.
O direito de nos solicitar que o contactemos confidencialmente: Você tem o direito de nos pedir que comuniquemos com você de uma maneira mais confidencial. Por exemplo: você pode nos pedir que não telefonemos para a sua residência, mas que comuniquemos com você somente por correspondência. Para fazer isto, escreva para o Oficial de Privacidade. Você também pode pedir para conversar com os seus provedores de cuidados de saúde em particular, fora da presença de outros pacientes- é só solicitar!
O direito de ter uma cópia em papel: Se você recebeu esta notificação eletronicamente, você tem o direito de receber uma cópia em papel a qualquer momento. Você pode obter uma cópia da notificação no nosso Web site, no www.mwmc.com ou você pode pedir uma cópia em papel ao Oficial de Privacidade.
MUDANÇAS NESTA NOTIFICAÇÃO
Ocasionalmente, nós poderemos mudar as nossas práticas no que diz respeito ao uso e divulgação de informacões médicas de pacientes ou como nós implementaremos os direitos de pacientes relativos às suas próprias informações. Nós reservamos o direito de mudar esta notificação e de fazer provisões na nossa nova notificação, que sejam eficazes para todas as informações que nós mantemos. Se nós mudarmos estas práticas, nós publicaremos uma emenda da Notificação de Práticas de Privacidade. Você pode obter uma cópia da atual Notificação de Práticas de Privacidade, a qualquer momento, contactando o Oficial de Privacidade.
QUE PROVEDORES DE CUIDADOS MÉDICOS ESTÃO SOB ESTA NOTIFICAÇÃO?
Esta Notíficação de Práticas de Privacidade se aplica ao hospital e seu pessoal, aos voluntários, estudantes e pessoas em treinamento. Esta notificação também se aplica a outros provedores médicos que frequentam o hospital para cuidar dos pacientes, como: médicos, médicos-auxiliares, terapêutas, outros provedores médicos que não são funcionários do hospital, serviços de emergência, companhias de transporte médico e fornecedores de equipamentos médicos e materiais que frequentam o hospital. O hospital poderá compartilhar as suas informações médicas com estes provedores, para fins de tratamentos, para receber por administração de tratamentos ou para conduzir operações médicas. Estes provedores de saúde poderão obedecer á outras práticas diferentes usadas nos seus próprios escritórios ou instituições. Uma lista destes provedores médicos está disponível para a sua revisão, no escritório de funcionários médicos ou através do contato com o Oficial de Privacidade.
VOCÊ TEM PREOCUPAÇÕES OU RECLAMAÇÕES?
Por favor, avise-nos à respeito de qualquer problema ou preocupação que você tenha com os seus direitos à privacidade ou como o hospital usa e divulga as suas informações médicas. Se você tiver uma preocupação, favor contactar os números abaixo:
Oficial Local de Privacidade: 508-383-1000
Oficial Nacional de Privacidade: 1-800-854-6413
Linha telefônica- aberta(hot-line): 1-800-300-9876
Se você entrar com uma reclamação junto ao governo federal, não haverá punição nem retaliação da nossa parte.
VOCÊ TEM PERGUNTAS?
Por lei, o hospital é obrigado a prover-lhe esta Notificação e a seguir os termos da mesma, que estão em vigor atualmente. Se você tiver qualquer pergunta à respeito desta Notificação ou outras perguntas à respeito de como o hospital pode usar ou divulgar as suas informações médicas, favor contactar o Oficial de Privacidade.
Data de efetivação: 1º de Janeiro de 2005
Informação para contato com o Oficial de Privacidade:
Privacy Officer
MetroWest Medical Center
115 Lincoln Street
Framingham, MA 01701
Telefone: 508-383-1000
Email: mwmc-privacyofficer@mwmc.com
Notice of private practices
Portuguese/Dec/04