AVISO DE PRÁTICAS DE PRIVACIDADE

ESTE AVISO DESCREVE COMO AS SUAS INFORMAÇÕES MÉDICAS PODEM SER USADAS E DIVULGADAS E COMO VOCÊ PODE TER ACESSO A ELAS. ANALISE-O CUIDADOSAMENTE.

Quem apresenta este Aviso
As referências a “Instalações” e “Profissionais da Saúde” neste aviso referem-se aos membros da Entidade Coberta Afiliada da Tenet Healthcare. Uma Entidade Coberta Afiliada (ECA) é um grupo de organizações de propriedade ou controle comum que se designam como uma única Entidade Coberta Afiliada para fins de conformidade com a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (Health Insurance Portability and Accountability Act, “HIPAA”). As Instalações, seus funcionários, membros da força de trabalho e membros da ECA envolvidos no fornecimento e coordenação de cuidados de saúde são todos obrigados a seguir os termos deste Aviso de Práticas de Privacidade (“Aviso”). Os membros da ECA compartilharão as ISP entre si para as operações de tratamento, pagamento e assistência médica da ECA e conforme permitido pela HIPAA e por este Aviso. Para obter uma lista completa dos membros da ECA, entre em contato com o Departamento de Conformidade de Privacidade e Segurança.

Obrigações de privacidade
Cada Instalação é obrigada por lei a manter a privacidade de suas informações de saúde (“Informações de saúde protegidas” ou “ISP”) e apresentar a você este Aviso de deveres legais e práticas de privacidade com relação às suas Informações de saúde protegidas. A Instalação usa sistemas computadorizados que podem sujeitar suas Informações de saúde protegidas à divulgação eletrônica para fins de tratamento, pagamento e/ou operações de cuidados de saúde, conforme descrito abaixo. Quando a Instalação usa ou divulga suas Informações de saúde protegidas, somos obrigados a cumprir os termos deste Aviso (ou outro aviso em vigor no momento do uso ou divulgação).

Notificações
As Instalações são obrigadas por lei a proteger a privacidade de suas informações médicas, distribuir este Aviso de Práticas de Privacidade para você e seguir seus termos. A Instalação também é obrigada a notificá-lo se houver uma violação ou acesso inadmissível, uso ou divulgação de suas informações médicas.

Usos e divulgações permitidos sem sua autorização por escrito
Em determinadas situações, sua autorização por escrito deve ser obtida para usar e/ou divulgar suas ISP. No entanto, as Instalações e os Profissionais da Saúde não precisam de nenhum tipo de autorização sua para os seguintes usos e divulgações:

Usos e divulgações para tratamento, pagamento e operações de assistência médica. Suas ISP podem ser usadas e divulgadas para tratá-lo, obter pagamento pelos serviços prestados a você e realizar “operações de saúde”, conforme detalhado abaixo:

Tratamento. Suas ISP podem ser usadas e divulgadas para fornecer tratamento e outros serviços para você - por exemplo, para diagnosticar e tratar sua lesão ou doença. Além disso, você pode ser contatado para fornecimento de lembretes de consultas ou de informações sobre alternativas de tratamento ou outros benefícios e serviços relacionados à saúde que possam ser de seu interesse. Suas ISP também podem ser divulgadas a outros prestadores envolvidos no seu tratamento. Por exemplo, um médico que esteja tratando você devido a uma perna quebrada pode precisar saber se você tem diabetes pois, se tiver, isso pode afetar sua recuperação.

Pagamento. Suas ISP podem ser usadas e divulgadas para obter pagamento por serviços prestados a você, p. ex., divulgações para reivindicar e receber pagamento de sua seguradora de saúde, HMO ou outra empresa que organize ou pague o custo de alguns ou todos os seus cuidados de saúde (“Seu pagador”) ou para verificar se o seu pagador pagará pelos cuidados de saúde. O médico que ler sua radiografia talvez tenha que cobrar de você ou de seu pagador por esta leitura, portanto, suas informações de cobrança podem ser compartilhadas com este médico.

Operações de assistência médica. Suas ISP podem ser usadas e divulgadas para operações de cuidados de saúde, que incluem administração e planejamento internos e várias atividades que melhoram a qualidade e a relação custo-benefício dos cuidados prestados a você. Por exemplo, as ISP podem ser usadas para avaliar a qualidade e a competência de médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde. As ISP podem ser divulgadas ao Departamento de Conformidade de Privacidade e Segurança para resolver quaisquer reclamações que você possa ter e garantir que você tenha uma visita confortável. Suas ISP podem ser fornecidas a várias entidades governamentais ou de credenciamento, como a Comissão Conjunta de Credenciamento de Organizações de Saúde, para manter nossa licença e credenciamento. Além disso, as ISP podem ser compartilhadas com parceiros de negócios que prestam serviços de tratamento, pagamento e operações de assistência médica em nome da Instalação e dos Profissionais da Saúde.

Além disso, suas ISP podem ser usadas ou divulgadas com o objetivo de permitir que estudantes, residentes, enfermeiros, médicos e outros interessados em cuidados de saúde, que buscam carreiras na área médica ou desejam uma oportunidade de uma experiência educacional para visitar, acompanhar funcionários e/ou membros do corpo docente de médicos ou se envolver em um consultório clínico.

Organizações de Informações de saúde. Suas ISP podem ser usadas e divulgadas a outros profissionais da saúde ou outras entidades de saúde para fins de tratamento, pagamento e operações de saúde, conforme permitido por lei, por meio de uma Organização de Informações de Saúde. Uma lista de Organizações de Informações de Saúde das quais esta instalação participa pode ser obtida mediante solicitação ou encontrada em nosso site em www.tenethealth.com. Por exemplo, informações sobre seus cuidados médicos anteriores e condições médicas e medicamentos atuais podem estar disponíveis para outros médicos de família se eles participarem da Organização de Informações de Saúde. A troca de informações de saúde pode dar acesso mais rápido, melhor coordenação de cuidados e assistência a profissionais da saúde pública e funcionários de saúde pública na tomada de decisões de tratamento mais informadas. Você pode optar por não participar da Organização de Informações de Saúde e impedir que os prestadores de serviços pesquisem suas informações por meio de troca. Você pode optar por não participar e evitar que suas informações médicas sejam pesquisadas através da Organização de Informações de Saúde preenchendo e enviando um Formulário de Desistência para registro.

Uso ou divulgação através do Lista de Indivíduos na Instalação. A Instalação pode incluir seu nome, localização na Instalação, condição geral de saúde e afiliação religiosa em uma lista de pacientes sem sua autorização, a menos que você se oponha à inclusão no diretório. As informações na lista podem ser divulgadas a qualquer pessoa que procure por você pelo nome. A sua afiliação religiosa pode ser dada a um membro do clero, como um padre ou ministro, mesmo que ele não procure pelo seu nome. Se não quiser ser incluído na lista da instalação, você terá a oportunidade de se opor no momento da internação.

Divulgação a parentes, amigos próximos e outros cuidadores. Suas ISP podem ser divulgadas a um membro da família, um parente, um amigo próximo ou qualquer outra pessoa identificada por você e que esteja envolvida em seus cuidados de saúde ou ajude a pagar por seus cuidados. Se você não estiver presente, ou se a oportunidade de concordar ou se opor ao uso ou à divulgação não puder ser fornecida de forma prática devido à sua incapacidade ou circunstância de emergência, a Instalação e/ou os Profissionais da Saúde podem exercer julgamento profissional para determinar se uma divulgação é do seu melhor interesse. Se as informações forem divulgadas a um membro da família, um parente ou um amigo próximo, a Instalação e/ou os Profissionais da Saúde divulgarão apenas informações que se acredita serem diretamente relevantes para o envolvimento da pessoa com seu atendimento de saúde ou pagamento relacionado ao mesmo. Suas ISP também podem ser divulgadas para notificar (ou auxiliar na notificação) essas pessoas sobre sua localização ou condição geral.

Atividades de Saúde Pública. Suas ISP podem ser divulgadas para as seguintes atividades de saúde pública: (1) relatar informações de saúde às autoridades de saúde pública com o objetivo de prevenir ou controlar doenças, lesão ou incapacidade; (2) relatar abuso infantil e negligência às autoridades de saúde pública ou outras autoridades governamentais autorizadas por lei a receber tais relatos; (3) relatar informações sobre produtos e serviços sob a jurisdição da Agência de Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA; (4) alertar uma pessoa que possa ter sido exposta a uma doença transmissível ou possa, de outra forma, estar em risco de contrair ou espalhar uma doença ou quadro clínico; e (5) relatar informações ao seu empregador, conforme exigido pelas leis que tratam de doenças e lesões relacionadas ao trabalho ou vigilância médica no local de trabalho.

Vítimas de abuso, negligência ou violência doméstica. Suas ISP podem ser divulgadas a uma autoridade governamental, incluindo um serviço social ou agência de serviços de proteção, autorizado por lei a receber relatos de abuso, negligência ou violência doméstica se houver uma crença razoável de que você é vítima de alguma destas práticas.
Atividades de supervisão de saúde. Suas ISP podem ser divulgadas a uma agência de supervisão de saúde que supervisiona o sistema de saúde e é responsável por garantir a conformidade com as regras de programas de saúde governamentais, como Medicare ou Medicaid.

Procedimentos judiciais e administrativos. Suas ISP podem ser divulgadas durante um processo judicial ou administrativo em resposta a uma ordem judicial ou outro processo legal.

Autoridades policiais. Suas ISP podem ser divulgadas à polícia ou outros agentes da lei, conforme exigido ou permitido por lei ou em conformidade com uma ordem judicial ou uma intimação do grande júri ou administrativa. Por exemplo, suas ISP podem ser divulgadas para identificar ou localizar uma pessoa suspeita, fugitiva, testemunha material ou pessoa desaparecida, ou para relatar um crime ou conduta criminosa nas instalações.

Instituição Correcional. Suas ISP podem ser divulgadas a uma instituição correcional, se você for um detido em uma instituição de correção e se a instituição de correção ou a autoridade de aplicação da lei nos fizer certas solicitações.

Aquisição de órgãos e tecidos. Suas ISP podem ser divulgadas a organizações que facilitam a aquisição de órgãos, olhos ou tecidos, banco de órgãos ou transplante.
Pesquisa. Suas ISP podem ser usadas ou divulgadas sem seu consentimento ou autorização se um Comitê de Ética em Pesquisa aprovar uma dispensa de autorização para divulgação.

Saúde ou Segurança. Suas ISP podem ser usadas ou divulgadas para prevenir ou diminuir uma ameaça séria e iminente à saúde ou segurança de uma pessoa ou do público.

Exército americano. Suas ISP podem ser usadas ou divulgadas aos Comandos militares dos EUA para garantir a execução adequada da missão militar. Autoridades de comando militar que recebem informações de saúde protegidas não são entidades cobertas sujeitas à Regra de Privacidade da HIPAA, mas estão sujeitas à Lei de Privacidade de 1974 e DoD 5400.11-R, “Programa de Privacidade do Departamento de Defesa [Department of Defense [DoD] Privacy Program]”, 14 de maio de 2007.

Outras funções especializadas do governo. Suas ISP podem ser divulgadas a unidades do governo com funções especiais, como o Departamento de Estado dos EUA, em determinadas circunstâncias como, por exemplo, o serviço secreto ou a Agência Americana de Segurança (National Security Agency, NSA) para proteger o país ou o presidente.

Remuneração dos trabalhadores. Suas ISP podem ser divulgadas conforme autorizado por e, na medida do necessário, para cumprir a lei estadual relacionada à remuneração de trabalhadores ou outros programas similares.

Conforme exigido por lei. Suas ISP podem ser usadas e divulgadas quando exigido por qualquer outra lei ainda não mencionada nas categorias anteriores; conforme exigido pelo FDA, para monitorar a segurança de um dispositivo médico.

Lembretes de consulta. Suas ISP podem ser usadas para informar ou lembrá-lo sobre consultas.

Arrecadação de fundos. Suas ISP podem ser usadas para entrar em contato com você como parte dos esforços de arrecadação de fundos, a menos que você opte por não receber esse tipo de informação.

USOS E DIVULGAÇÕES QUE EXIGEM SUA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO
Uso ou divulgação com sua autorização. Suas ISP podem ser usadas ou divulgadas para qualquer outro propósito que não os descritos acima, somente quando você der sua autorização por escrito em um formulário de autorização (“Sua Autorização”). Por exemplo, você precisará assinar um formulário de autorização antes que suas ISP possam ser enviadas para sua empresa de seguro de vida ou para o advogado que representa a outra parte em um litígio no qual você esteja envolvido.

Propaganda. Sua autorização por escrito (“Sua autorização de propaganda”) também deve ser obtida antes de usar suas ISP para enviar qualquer material de propaganda. (No entanto, materiais de propaganda podem ser fornecidos a você em um encontro presencial sem obter sua Autorização de Propaganda. A Instalação e/ou os Profissionais da Saúde também podem dar a você um presente promocional de valor nominal, se assim preferirem, sem obter sua Autorização de Propaganda). A Instalação e/ou os Profissionais da Saúde podem se comunicar com você em um encontro presencial sobre produtos ou serviços relacionados ao seu tratamento, gerenciamento de casos ou coordenação de cuidados, ou tratamentos alternativos, terapias, provedores ou ambientes de cuidados sem sua Autorização de Propaganda.

Além disso, a Instalação e/ou os Profissionais da Saúde podem enviar comunicações de tratamento a você, a menos que você opte por não receber esse tipo de comunicação, pelo qual a Instalação e/ou os Profissionais da Saúde podem receber remuneração financeira.

Venda de ISP. As Instalações e os Profissionais da Saúde não divulgarão suas ISP sem sua autorização em troca de pagamento direto ou indireto, exceto em circunstâncias limitadas permitidas por lei. Essas circunstâncias incluem atividades de saúde pública; pesquisa; tratamento do indivíduo; venda, transferência, fusão ou consolidação da Instalação; serviços prestados por um associado comercial, de acordo com um contrato de associado comercial; fornecimento de uma cópia de suas ISP a um indivíduo; e outros fins considerados necessários e apropriados pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (Health and Human Services, HHS).

Usos e divulgações de suas informações altamente confidenciais. Além disso, a legislação federal e estadual exige proteções especiais de privacidade para certas informações altamente confidenciais sobre você (“Informações altamente confidenciais”), incluindo o subconjunto de suas ISP que: (1) seja mantido em notas de psicoterapia; (2) trate de doença mental, retardo mental e deficiências de desenvolvimento; (3) seja sobre abuso ou vício de álcool ou drogas; (4) trate de testes de HIV/AIDS, diagnóstico ou tratamento; (5) trate de doença(s) transmissíveis, incluindo doença(s) venérea; (6) trate de testes genéticos; (7) trate de abuso e negligência infantil; (8) trate de abuso doméstico de um adulto; ou (9) trate de agressão sexual. Para que suas informações altamente confidenciais sejam divulgadas para uma finalidade diferente daquela permitida por lei, sua autorização por escrito é necessária.

SEUS DIREITOS SOBRE SUAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE PROTEGIDAS
Direito de solicitar restrições adicionais. Você pode solicitar restrições sobre o uso e divulgação de suas ISP (1) para tratamento, pagamento e operações de assistência médica, (2) para indivíduos (como um membro da família, um parente, amigo próximo ou qualquer outra pessoa identificada por você) envolvidos com seus cuidados ou com pagamento relacionado aos seus cuidados, ou (3) para notificar ou auxiliar na notificação de tais indivíduos sobre sua localização e condição geral. Embora todas as solicitações de restrições adicionais sejam cuidadosamente consideradas, a Instalação e os Profissionais da Saúde não precisam concordar com essas restrições solicitadas.

Você também pode solicitar a restrição das divulgações de suas ISP ao seu plano de saúde para fins de pagamento e operações de saúde (e não para tratamento) se a divulgação pertencer a um item ou serviço de saúde pelo qual você mesmo pagou integralmente. As Instalações e os Profissionais da Saúde devem concordar em cumprir a restrição ao seu plano de saúde, EXCETO quando a divulgação for exigida por lei.

Se desejar solicitar restrições adicionais, obtenha um formulário de solicitação do Departamento de gerenciamento de informações de saúde e envie o formulário preenchido para o Departamento de gerenciamento de informações de saúde. Você receberá uma resposta por escrito.

Direito de receber comunicações confidenciais. Você pode solicitar, e a Instalação e os Profissionais da Saúde acomodarão, qualquer solicitação por escrito razoável para que você receba suas ISP por meio de comunicação alternativa ou em locais alternativos.

Direito de revogação da sua autorização. Você pode revogar a sua Autorização, sua Autorização de Propaganda ou qualquer autorização por escrito obtida em conexão com as suas ISP, exceto na medida em que a Instalação e/ou os Profissionais da Saúde tenham tomado medidas em relação a ela, entregando uma declaração de revogação por escrito ao Departamento de gerenciamento de informações de saúde das Instalações identificado abaixo.

Direito de inspecionar e copiar suas informações de saúde. Você pode solicitar acesso ao seu arquivo de prontuário médico e aos registros de faturamento mantidos pela Instalação e Profissionais da Saúde para inspecionar e solicitar cópias dos registros. Em circunstâncias limitadas, o acesso a uma parte dos seus registros pode ser negado. Se desejar solicitar acesso a seus registros, obtenha um formulário de solicitação do Departamento de gerenciamento de informações de saúde e envie o formulário preenchido ao Departamento de gerenciamento de informações de saúde. Se solicitar cópias de registros impressos, você será cobrado de acordo com a legislação federal e estadual. Na medida em que a solicitação de registros incluir partes de registros que não estejam em formato impresso (p. ex., radiografias), você será cobrado pelo custo razoável das cópias. Você também será cobrado pelos custos de postagem, se solicitar que as cópias sejam enviadas por correio. No entanto, você não será cobrado por cópias solicitadas para fazer ou preencher um pedido de um programa federal ou estadual de benefícios por invalidez.

Direito de alterar seus registros. Você tem o direito de solicitar que as ISP mantidas em seu prontuário médico ou registros de faturamento sejam alteradas. Se desejar solicitar alteração em seus registros, obtenha um formulário de solicitação de alteração do Departamento de gerenciamento de informações de saúde e envie o formulário preenchido ao Departamento de gerenciamento de informações de saúde. Sua solicitação será aceita a menos que a Instalação e/ou os Profissionais da Saúde acreditem que as informações que seriam alteradas são precisas e completas ou outras circunstâncias especiais se aplicam.

Direito de receber uma contabilização de divulgações. Mediante solicitação, você pode obter uma prestação de contas sobre certas divulgações de suas ISP feitas durante qualquer período antes da data de sua solicitação, desde que tal período não exceda seis anos e não se aplique a divulgações que ocorreram antes de 14 de abril de 2003. Se você solicitar uma prestação de contas mais de uma vez durante um período de doze (12) meses, será cobrado pelo extrato da prestação de contas.

Direito de receber cópia impressa deste Aviso. Mediante solicitação, você poderá obter uma cópia impressa deste Aviso, mesmo que tenha concordado em receber tal aviso eletronicamente.

Para mais informações ou reclamações. Se desejar mais informações sobre seus direitos de privacidade, estiver preocupado com a violação ou discordar de seus direitos de privacidade, ou com a decisão tomada sobre o acesso às suas ISP, você pode entrar em contato com o Departamento de Conformidade de Privacidade e Segurança. Você também pode apresentar reclamações por escrito ao Diretor do Escritório de direitos civis do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA. Mediante solicitação, o Departamento de Conformidade de Privacidade e Segurança fornecerá o endereço correto para o Diretor. A Instalação e os Profissionais da Saúde não farão retaliações contra você se você apresentar uma reclamação junto ao Escritório de Conformidade de Privacidade e Segurança ou ao Diretor.

Data de entrada em vigor e duração deste Aviso
Data de entrada em vigor. Este Aviso entra em vigor em 1.º de março de 2021.

Direito de alterar os termos deste Aviso. Os termos deste Aviso podem ser alterados a qualquer momento. Se este Aviso for alterado, os novos termos podem entrar em vigor para todas as ISP que as Instalações e os Profissionais da Saúde mantenham, incluindo qualquer informação criada ou recebida antes da emissão do novo aviso. Se este aviso for alterado, o novo aviso será publicado em áreas de espera ao redor da instalação e em nosso site na internet em www.tenethealth.com. Você também pode obter uma nova notificação entrando em contato com o Departamento de Conformidade de Privacidade e Segurança.

CONTATOS DA INSTALAÇÃO:

Privacy & Security Compliance Office

14201 Dallas Parkway

Dallas, Texas 75254

E-mail: [email protected]

Línea de acción ética (EAL, Ethics Action Line): 1-800-8-ETHICS